SENHORES PAIE SENHORAS MÃES E QUERIDOS ALUNOS E ALUNAS.
Estamos vivendo uma situação bastante complexa e difícil de explicar em poucas palavras. Contudo, gostaria de passar alguns esclarecimentos sobre a greve decretada pela classe dos Professores, e o que vai acontecer conosco:
1º- Nós que fazemos a ESCOLA MUNICIPAL GENÉSIO CHAGAS, respeitamos o direito de greve de qualquer profissional, inclusive o professor.
2º-Respeitamos também o direito do profissional que não quer aderir o movimento de greve.
3º-Estaremos, juntamente com os professores que não irão prticipr do movimento de greve, a partir de segunda-feira, dia 03 de agosto, com os portões abertos para receber todos os alunos e alunas que tem também o direito de assistir as suas aulas.
4º- A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO está desponibilizando todos os veículos de transportes Estudantil para que os alunos e alunas possam deslocar-se com destino à Escola.
Segue abaixo, todos as informações e explicações dos fatos reais e a situação do mometo, feito pelo nosso Secretário de Educação, MARCELO DOMINGOS:
Quinta-feira, Julho 30, 2009
Esclarecimentos sobre o PisoLeia abaixo a citação retirada do blog de Cláudia Patrícia - Membro da comissão de negociação do SINTESE:“Se a lei de Responsabilidade Fiscal está extrapolada, não são os professores os responsáveis por isso. O que se espera é que a administração tenha o mesmo compromisso com a Lei do Piso como tem mostrado ter com a Lei de Responsabilidade Fiscal, afinal uma não nega a outra. Os professores não estão pedindo nada a essa administração e sim exigindo que se cumpra a Lei 11.738 que dispõe sobre o piso salarial do magistério.” Citação retirada do blog de Cláudia Patrícia citação retirada do Blog de Patrícia nos deixa muito preocupado. Agora entendo que as várias reuniões realizadas com a comissão de negociação podem ter sido totalmente improdutivas e talvez, jamais se tornaram claras o bastante para informar os professores. Chego a essa constatação ao verificar o nível de desinformação que o texto formulado acima traduz. Como alguém se propõe ser líder de uma categoria produzindo tamanha desinformação?E óbvio que os professores não são responsáveis pela extrapolação da Lei de Responsabilidade Fiscal. E o atual gestor também não é. Mas é o responsável por sanar esse problema, pois o problema é do município.Acho que a questão abordada é complexa, e temos tido dificuldades em esclarecê-la, mas ao observar a argumentação utilizada acima, observamos que os professores de Simão Dias, podem estar alheios ao que está acontecendo, bem como, não tem noção das conseqüências que podem vir a recair sobre parte da categoria e de outros servidores municipais.Em primeiro lugar o prefeito municipal tem a obrigação de cumprir as duas Leis citadas; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a Lei do Piso Salarial do Magistério. Se é lei jamais o município poderá descumprir, até porque na administração pública, tudo o que é feito ou deixa de ser feito é em virtude da lei. Todos os atos no executivo são previstos na legislação federal, estadual e municipal.O sindicato está sendo irresponsável ao querer impor uma proposta salarial que traz o agravamento de uma situação delicada na qual o município se encontra. Atualmente o município está gastando com folha de pagamento valores superiores ao que a Lei de Responsabilidade permite, ou seja, até 54%. A Prefeitura no início deste ano, quando a crise se abateu sobre as finanças do município, estava num patamar de gasto na ordem de 68%. Após o grande esforço da administração, efetuando cortes, demissões de comissionados e aposentando funcionários, o município chegou a 61% com gastos de folha em relação à receita total do município.Caso o prefeito não reduza nos próximos meses o gasto de 61% para os 54% que a lei exige, será responsabilizado por isso. Para o município as conseqüências são severas: O município seria impedido de firmar convênios com a União e com o Estado, além de ser obrigado a demitir servidores na proporção de gastos que excedem o limite previsto na lei.Isso já foi explicado diversas vezes para comissão de negociação do sindicato e para os professores municipais. Mas o SINTESE insiste em afirmar que uma coisa nada tem haver com a outra. Como não? Ai eu tenho duas hipóteses para explicar essa insistência em não compreender:
Incapacidade de entendimento e falta compreensão cognitiva de algo que a princípio pode ser complexa para leigos, mas para líderes sindicais deve obrigatoriamente ser uma questão elementar;
Ignorância intencional e maldosa que disfarça um entendimento claro, com a intenção de levar a cabo uma proposta que interessa particularmente aos professores, sem se importar com as conseqüências para o município, servidores, e para alguns professores que se encontram ainda em estágio probatório.
A administração sempre considerou a proposta do SINTESE uma proposta sensata, mas infelizmente inviável diante das condições do município. Após os insistentes movimentos do sindicato, que visavam impor a aplicação inconseqüente da mencionada proposta, o município se viu obrigado a tomar uma decisão unilateral e preventiva. Optamos por uma aplicação do piso, que esteja dentro da previsão legal, e que contempla a decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre sua aplicabilidade.Logo, hoje o município passou a cumprir a Lei do Piso Salarial e infelizmente ainda está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A meta é cumprir a duas. Logo, o texto formulado pelo sindicato demonstra o total desconhecimento e despreparo na compreensão das demandas que se impõe para a atual administração.Vamos argüir judicialmente a legalidade ou ilegalidade da greve! A secretaria acompanhará de perto a dinâmica do movimento, para que as aulas suspensas sejam prontamente repostas. Para isso, teremos brevemente um calendário alternativo para os professores que participarem do movimento. Infelizmente caso o impasse perdure poderemos ter um atraso no calendário atual, o que será sanado com aulas nos primeiros meses do ano que vem. Nosso objetivo será sair desse impasse sem causar prejuízos para os alunos do município. Para isso, teremos brevemente um calendário alternativo para os professores que participarem do movimento. Infelizmente caso o impasse perdure poderemos ter um atraso no calendário atual, o que será sanado com aulas nos primeiros meses do ano que vem.
Segunda-feira, Julho 27, 2009
Considerações sobre a reunião entre Administração Municipal e os professoresApós a leitura de nota publicada no blog de Cláudia Patrícia, que aponta um “Indicativo de Greve” do magistério municipal, resolvi a título de esclarecimento, me posicionar em relação a alguns comentários referentes à reunião realizada pela administração com os professores na quarta-feira passada (dia 22/07), que em minha opinião encontram-se distorcidos, desvirtuando totalmente as colocações explanadas por mim e pelo prefeito na referida reunião.Considerações:A situação exposta na reunião por mim e pelo prefeito municipal é de conhecimento da comissão de negociação desde fevereiro deste ano, quando começamos a tratar da implantação do piso. Devido o longo período de negociação, talvez a comissão local considere que a demora em chegarmos a um termo, seja uma protelação voluntária, o que não é verdade! Trata-se de uma situação financeira que impossibilita o município abraçar uma proposta mais avançada por impedimentos legais. O maior impedimento, como foi abordado, nas diversas reuniões e também na reunião coletiva com os professores é o limite de gastos com pessoal que atualmente ultrapassa os 54% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é fato, e um problema que, independente de quem seja, ou quem fosse o gestor, teria que administrar, sob pena de responder criminalmente. O que nos levou ao impasse até o presente momento é a lenta melhora das finanças municipais.Jamais fechamos o canal de negociação com a comissão do SINTESE, ao contrário, procuramos membros da executiva estadual para expor a nossa lamentável situação e demonstrar as nossas dificuldades em honrar a proposta apontada pelo sindicato.Reafirmamos que, para nós a proposta do sindicato é uma proposta sensata e avançada, visto que, ela aponta avanços e corrige distorções, sendo consenso pelo coletivo dos professores. No entanto, nas atuais condições das finanças municipais é inviável, visto que, aumenta substancialmente o gasto com folha.A reunião foi marcada com a categoria como sugestão da própria comissão do SINTESE, visto que, os membros da comissão argumentavam que certas informações e explicações cabiam aos gestores e não ao Sindicato. Demoramos demais a tomar essa iniciativa, o que nos causou desgaste em demasia. Os argumentos usados na reunião eram conhecidos pelos membros da comissão de negociação e basicamente são os mesmos abordados nas reuniões ocorridas na prefeitura. Observação: A reunião era da administração com os professores, e não do sindicato, até por que, o este tem feito assembleias constantes para passar informes.No dia da reunião após a nossa explanação recebi um bilhete de Caduda solicitando um espaço para tecer algumas considerações. Eu recusei a solicitação. A minha recusa em nenhum momento foi desrespeitosa ou antidemocrática. A explicação é simples! Em algumas ocasiões quando conversamos com a comissão sobre a situação do município, os representantes ficavam aflitos com a responsabilidade de repassar e convencer os professores sobre as situações abordadas. Certa ocasião, fiz a proposta de ir a assembléia do SINTESE, para eu mesmo explicar a situação abordada nas reuniões. A princípio concordaram, mas posteriormente Lúcia, que é membro da comissão, me ligou dizendo que não era oportuno que eu fosse e que o município deveria organizar seu próprio momento para dar explicações. Ou seja, “cada qual na sua”! Agora acho estranho que o SINTESE ignore a recusa de pronunciamento, quando fizeram o mesmo com minha pessoa. Seria uma incoerência após uma longa exposição de argumentos e esclarecimentos, se estabelecer uma assembleia sindical, de carona na nossa reunião.Aproveito o ensejo para dar a minha opinião sobre as manifestações feitas pelo SINTESE. Pela experiência que tenho como líder sindical, antes de fazer um movimento é necessário analisar a conjuntura e perceber as implicações que um determinado movimento pode provocar. Essa análise é extremamente necessária e trata-se de inteligência. Já tentei entender qual a lógica que está motivando os movimentos e confesso que ainda não encontrei uma resposta plausível. Mas tenho algumas hipóteses:
Como eu e Denisson já fomos líderes sindicais, pela lógica estamos obrigados a satisfazer todos os anseios da categoria, mesmo que o município não tenha condição para fazê-lo ou mesmo que as consequências sejam severas;
Como ex-sindicalistas, devemos ser toleráveis com os movimentos, visto que, nós já fizemos algo semelhante, e concordar com as críticas, difamações e intolerâncias. Seria como um momento apoteótico em que os antigos líderes, agora no poder são brindados como movimentos sindicais. Para alguns, uma desforra, para outros, um teste, e para alguns poucos, uma diversão;
A comissão de negociação apesar de ter pessoas preparadas, inteligentes e capazes de tomar decisões, é conduzida por lideranças externas que quase sempre aparecem somente nas assembleias com o objetivo de motivar a categoria e fortalecer a imagem do sindicato. Quase sempre são líderes que têm interesses políticos partidários e desconhecem a situação local. Quando aparecem para negociar, quase sempre são agressivos, intolerantes e contrários ao diálogo. Inflamam a categoria, e com arrogância tentam conseguir algum avanço. Parte do pressuposto que o gestor na tentativa de se livrar do transtorno cederá sem medir as conseqüências;
A comissão ao expor a proposta sindical aos professores gerou uma expectativa. Os professores passaram a contar com melhoria salarial, mas o sindicato fez uma análise com base somente na arrecadação do FUNDEB, quando na verdade a Lei de Responsabilidade Fiscal, deveria ser levada em consideração;
Analisando a conjuntura do momento, podemos concluir que administração atual representa a consolidação de uma liderança que teve sua origem na categoria dos professores. Denisson é um líder que se originou no movimento sindical e é professor. Trata-se de um prefeito que tem todas as condições de dialogar com a categoria e implantar avanços significativos para o magistério. Em nenhum momento se esquivou do dialogo. No termo de compromisso assinado com o sindicato, nos comprometemos a avançar no processo de modernização da carreira do magistério, elaborando um plano de carreira e um estatuto negociado com a categoria.Então nos perguntamos, a quem interessa desgastá-lo?A quem serve o fracasso de um prefeito que também é professor? Por que algumas pessoas insistem em afirmar que Denisson engana a categoria, quando não há a mínima lógica para que ele faça isso? Será que Denisson ao sanar as finanças municipais e honrar as obrigações trabalhistas está prejudicando os servidores?Não temos aceitação unânime e jamais teremos. Mas temos a consciência de que o movimento sindical jamais será unânime também, porque a maioria dos professores reconhecem a nossa contribuição para a carreira do magistério, bem como, a nossa disposição em contribuir cada vez mais para a sua melhoria, pois a ela pertencemos.A ocupação da PrefeituraEsse tipo de movimento que tem uma característica mais agressiva, geralmente utilizado quando os canais de negociação estão cortados, foi utilizado aqui em Simão Dias desnecessariamente. Percebi desde o princípio que o mesmo foi realizado para desgastar o Prefeito, e pelo formato utilizado, o mesmo não visava abrir um diálogo, ao contrário, o mesmo pretendia interrompê-lo. Durante a ocupação as lideranças do movimento se esquivaram de qualquer diálogo, e só ao final da tarde um membro da executiva estadual, compareceu para dialogar.Na reunião do município, eu e o prefeito abordamos sobre a ocupação. Em meu comentário, coloquei a minha impressão do movimento, o que posso reafirmar aqui. A ocupação não tinha o objetivo de abrir canal de diálogo, mais sim intimidar. A ocupação tinha como objetivo realizar um forró dentro da repartição até as 17:00 horas. Logo, ninguém conversaria com a gestão nesse intervalo de tempo. Quando cheguei à sede da prefeitura observei alguns colegas dançando no corredor e alguns sentados. Observei também que um amigo que conheci na década de 80, na pastoral da juventude, chamado Edson da Colônia Treze, gritava as palavras de ordem motivando o protesto.Quanto à colocação sobre os professores municipais que são de Aracaju, eu quero aqui fazer um esclarecimento, visto que, o texto postado no blog de Cláudia Patrícia deturpou totalmente. Os professores recém-concursados são oriundos em sua maioria do município, e grande parte dos que lecionam matérias específicas são de outros municípios. Eu conheço a maioria, visto que, alguns destes, são meus colegas também na rede estadual. Alguns professores são de cidades vizinhas como Poço-Verde, Riachão, Paripiranga, Lagarto, etc. Tenho uma relação de respeito e amizade por todos esses professores e reconheço que a atuação destes, nesse município vem agregar qualidade e conhecimento à nossa rede. É uma inverdade que atribui aos mesmos às dificuldades da folha. Eu não fui tão simplório. A maldade de quem inflama os professores à greve é que desvirtuou meu discurso.Eu afirmei na reunião que achava uma atitude ingênua dos professores recém-concursados dançarem um forró em forma de protesto, quando na verdade eles seriam vítimas também do agravamento da situação financeira do município, visto que, para a adequação ao limite de 54% da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Prefeito pode vir a ser obrigado a demitir funcionários do quadro efetivo, a começar, primeiro, com os que estão em estágio probatório. Isso não é uma intimidação! Isso é um fato real que a comissão do SINTESE tem a obrigação de esclarecer. Se o gasto atual está no patamar de 61%, a proposta do sindicato para o piso, aumentaria mais ainda esse valor, acarretando mais demissões.Outro ponto importante é que o prefeito está disposto a tentar encontrar alternativas que evite qualquer demissão. Isso contrasta com o discurso de que o prefeito está ameaçando os professores com demissões. Muito pelo contrário, a comissão do SINTESE tem exigido a aplicação imediata de uma proposta que tem como conseqüência a demissão de servidores sem ao menos sem importar com ônus social que isso pode causar. O que é pior é que os próprios professores podem ser vitimados com essa total falta de sensibilidade.Desde os primeiros encontros com a comissão de negociação temos tido a confiança de que estamos tratando com pessoas que entendem a situação e que estão dispostas a tentar achar caminhos e soluções para os problemas que se impõe. A tentativa de encontrar uma solução através do diálogo tem colocado a comissão em situação limite diante da pressão e expectativa dos professores. Mas é preciso ser responsável e assumir com coragem o papel social que os mesmos abraçaram.Tanto eu como o Prefeito estamos cientes de que a questão é séria e exige muita personalidade para superar os desafios que se impõe. Os problemas do município são diversos e correspondem a uma demanda de décadas. Os primeiros meses de administração não são suficientes para solucioná-los.Para finalizar quero afirmar que jamais culpei os professores recém-concursados pelo não pagamento do piso. É preciso deixar claro que se os professores foram convocados porque existe a necessidade dos mesmos. A rede se modernizou, mas isso provocou um aumento substancial das despesas. Para não termos um processo de estagnação salarial é necessário um aumento de matrícula na mesma proporção, o que não ocorreu nos últimos anos. Antigamente os professores trabalhavam dois turnos com duas turmas distintas e só ganhavam mais 75% do salário base. Com a criação da jornada de 160 horas o professor passou a trabalhar um único turno e com uma remuneração equivalente. Isso provocou a necessidade de convocar novos professores mediante concurso. Além disso, o município ampliou o número de escolas de ensino fundamental completo de três para sete unidades, nos últimos anos exigindo mais professores licenciados em disciplinas específicas. Isso correspondia a uma necessidade inadiável e consequentemente em aumento de custos.O quadro de professores, em termos quantitativos, não está nem aquém e nem além do que se espera, mas expira cuidados, pois tivemos um crescimento vegetativo da folha além do esperado, graças ao estatuto defasado e a falta de critérios mais rígidos para a progressão de nível. A exposição dessa realidade é necessária para que o próprio magistério tenha noção clara das dificuldades que temos que superar. Não culpei os professores ao expor essa realidade!A culpa não foi do servidor, nem da gestão! A dinâmica social exige a cada dia novos desafios, novas ações, novas atitudes. E a administração se guia pela lei, e se essa não acompanha a dinâmica social, produz distorções. O nosso estatuto do magistério é a prova disso. Cabe corrigir o rumo, modernizando a legislação e estabelecendo critérios que permitam uma carreira sustentável e com maior eficiência. O que não podemos agora é colocar o “carro diante dos bois”, pois atitudes impensadas só geram contrariedades.Os professores podem ter a certeza que essa administração será responsável pela consolidação de uma carreira sustentável, e que em médio prazo, teremos uma situação mais satisfatória do que a atual
OS ALUNOS DA E. M. GENÉSIO CHAGAS FORAM NO ÚLTIMO DOMINGO,29, PARA CIDADE DE MOITA BONITA APRESENTAR A PEÇA TEATRAL " DOR NA BARRIGA NÃO DÁ UMA VEZ SÓ", DE ZÉ ANDRADE.
NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2009, A ESTUDANTE MONIQUE, ALUNA DA 8ª SÉRIE DA ESCOLA MUNICIPA GENÉSIO CHAGAS, DESFILOU TODA A SUA BELEZA NO CONCURSO GAROTA DO MILHO DA CIDADE DE SIMÃO DIAS. 
A ANIMAÇÃO FOI DA BANDA EMOÇÕES
